Nova regra para capacetes começa a valer no dia 1º de julho, e motoristas de todo o país devem ficar atentos
Nova regra para capacetes exige selo digital com QR Code e muda forma de fiscalização em todo o país a partir de julho.
A nova regra para capacetes no Brasil começa a valer a partir de 1º de julho de 2026 e deve impactar diretamente motociclistas em todo o país.
A mudança, estabelecida pelo Inmetro, traz um novo modelo de certificação que promete aumentar a segurança e dificultar fraudes no mercado.
A atualização faz parte da Portaria nº 314/2025, que determina a adoção de um selo de conformidade digital com QR Code. A novidade permitirá que consumidores verifiquem, de forma rápida, a autenticidade dos produtos apenas utilizando o celular.
Nova tecnologia promete mais segurança
Com a mudança, capacetes, extintores de incêndio e cilindros de GNV passam a contar com um sistema mais moderno de identificação. O novo selo inclui elementos visuais e digitais que facilitam a fiscalização e tornam mais difícil a falsificação.
Além disso, a tecnologia também permite rastrear os produtos, ampliando o controle por parte dos órgãos responsáveis. A medida integra o programa “Inmetro na Palma da Mão”, que busca modernizar os mecanismos de verificação no Brasil.
Prazos de adaptação já estão em vigor
Fabricantes e importadores já tiveram que se adequar às novas exigências desde o fim de 2025, quando passou a ser obrigatório o uso do novo selo, produzido pela Casa da Moeda.
Já comerciantes e distribuidores têm até 30 de junho de 2026 para vender produtos com o modelo antigo. Após essa data, apenas itens com o selo digital poderão ser comercializados.
Segundo o Inmetro, a mudança é essencial para garantir maior confiabilidade aos produtos que envolvem diretamente a segurança da população, especialmente em casos que exigem rigor técnico, como capacetes e cilindros de gás.
