Quebra-molas
Você sabia?
De acordo com o Artigo 94 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a instalação de quebra-molas (tecnicamente chamados de ondulações transversais) é proibida em regra no Brasil.
Essa é uma excelente curiosidade e você tem toda razão em ficar confuso! De acordo com o Artigo 94 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a instalação de quebra-molas (tecnicamente chamados de ondulações transversais) é proibida em regra no Brasil. A lei estabelece que eles só podem ser usados em casos especiais e como último recurso, quando todas as outras alternativas de engenharia e sinalização falharem.
A grande contradição entre o que está na lei e o que vemos nas ruas acontece por alguns motivos muito claros:
1. A brecha da “exceção”
O parágrafo único do Artigo 94 abre uma exceção: eles podem ser instalados se houver um estudo técnico de engenharia de tráfego comprovando a necessidade e se seguirem padrões rígidos do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) (como as Resoluções nº 600/2016 e nº 973/2022). O problema é que, na prática, muitas prefeituras ignoram os estudos e instalam os obstáculos por conta própria.
2. É a solução mais barata e rápida
Quando uma rua apresenta problemas com motoristas correndo, existem várias soluções de engenharia modernas: radares (lombadas eletrônicas), estreitamento da via, rotatórias ou melhoria na sinalização. Porém, jogar um monte de asfalto ou concreto na rua para fazer um quebra-molas custa muito menos dinheiro e resolve o problema do excesso de velocidade de forma imediata e forçada.
3. Pressão dos próprios moradores
Quem mora em ruas movimentadas ou perto de escolas e teme atropelamentos costuma fazer forte pressão política sobre vereadores e prefeitos para a instalação de redutores. Para dar uma resposta rápida à comunidade (e garantir votos), o poder público acaba autorizando a construção, mesmo que de forma irregular.
O grande problema da “indústria do quebra-molas”
Como a imensa maioria dessas lombadas é feita sem seguir o padrão do CONTRAN, o Brasil acabou virando um festival de “montanhas” de asfalto nas ruas. Os prejuízos são reais:
- Riscos e Danos: Quebra-molas fora do padrão arrastam o fundo dos carros, estragam a suspensão e causam graves acidentes, principalmente com motociclistas.
- Emergências afetadas: Ambulâncias e carros de bombeiros perdem segundos preciosos em atendimentos críticos a cada lombada que precisam cruzar devagar.
- Prefeituras processadas: Legalmente, se o seu carro sofrer danos ou você se acidentar por causa de um quebra-molas sem sinalização ou fora das medidas da lei, a prefeitura tem responsabilidade civil objetiva e pode ser processada para pagar o prejuízo.
Se você quiser se aprofundar nas regras de tamanho e sinalização que eles deveriam seguir, vale a pena conferir o regulamento completo no Portal do Trânsito.
Na sua cidade, os quebra-molas costumam ser sinalizados e baixinhos ou são daqueles verdadeiros “muros” que raspam todo o fundo do carro?
