Anistia será pautada, avisa Motta a Lula
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou a líderes partidários na manhã desta terça-feira, 16 de setembro, que colocará em pauta o pedido de urgência para o projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou a líderes partidários na manhã desta terça-feira, 16 de setembro, que colocará em pauta o pedido de urgência para o projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo relatos de dois participantes da reunião, a votação deverá ocorrer nesta quarta-feira, 17 de setembro, após a análise da PEC da Blindagem, proposta que restringe processos contra parlamentares sem aval prévio do Congresso.
Pressão política
Motta também anunciou que fará uma nova reunião com líderes para discutir os termos da anistia. Na véspera, ele já havia comunicado a decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante almoço no Palácio do Planalto. Segundo interlocutores, Lula reafirmou ser contrário à concessão de anistia.
De acordo com aliados, Motta tem declarado que a pressão para avançar com a proposta aumentou após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal, na semana passada. Além de parlamentares bolsonaristas, estão engajados na articulação o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
O presidente da Câmara, entretanto, tem sinalizado não apoiar uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, defendida por setores ligados a Bolsonaro. A ideia seria buscar um ponto intermediário que não contemple todos os casos.
Mobilização da oposição
A possibilidade de votação gerou reações nas redes sociais. O jornalista Paulo Figueiredo Filho, que atua politicamente ao lado de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, afirmou no X:
“É este o momento que aguardávamos. O destino do Brasil passa por aqui. Agora, toda oposição, direita e as pessoas de bem devem se unir em torno desta ÚNICA PAUTA e pressionar todos os deputados, um a um, por uma anistia AMPLA, GERAL e IRRESTRITA. Qualquer outra é perda de tempo!”.
Enquanto isso, o governo federal organiza uma estratégia para barrar a urgência. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) declarou: “O governo é contra a anistia. Além de imoral, é inconstitucional. Nem terminou o julgamento e já há pressão para pautar. Vamos nos posicionar contra e trabalhar para derrubar o pedido de urgência”.
Estratégias
Entre as táticas estudadas pelo Planalto estão a atuação direta de ministros sobre suas bancadas e a possibilidade de que ministros com mandato na Câmara se licenciem temporariamente de seus cargos para votar contra a urgência. Outra alternativa cogitada é convencer deputados a se ausentar no momento da votação, reduzindo o quórum necessário.
Segundo interlocutores, o governo também pode rever indicações de cargos federais e a liberação de emendas parlamentares para pressionar parlamentares contrários à sua orientação. A disputa envolve ainda a votação da PEC da Blindagem, relatada agora por Cláudio Cajado (PP-BA), que substituiu Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O novo texto prevê foro especial para presidentes de partidos e votação secreta em casos de prisão de parlamentares.
De acordo com a Folha, um integrante do Centrão avaliou que a aprovação da PEC pode reduzir tensões no plenário, permitindo que deputados expressem sua insatisfação política no texto constitucional, sem necessariamente transferir esse embate para o projeto de anistia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou a líderes partidários na manhã desta terça-feira, 16 de setembro, que colocará em pauta o pedido de urgência para o projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo relatos de dois participantes da reunião, a votação deverá ocorrer nesta quarta-feira, 17 de setembro, após a análise da PEC da Blindagem, proposta que restringe processos contra parlamentares sem aval prévio do Congresso.
Pressão política
Motta também anunciou que fará uma nova reunião com líderes para discutir os termos da anistia. Na véspera, ele já havia comunicado a decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante almoço no Palácio do Planalto. Segundo interlocutores, Lula reafirmou ser contrário à concessão de anistia.
De acordo com aliados, Motta tem declarado que a pressão para avançar com a proposta aumentou após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal, na semana passada. Além de parlamentares bolsonaristas, estão engajados na articulação o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
O presidente da Câmara, entretanto, tem sinalizado não apoiar uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, defendida por setores ligados a Bolsonaro. A ideia seria buscar um ponto intermediário que não contemple todos os casos.
Mobilização da oposição
A possibilidade de votação gerou reações nas redes sociais. O jornalista Paulo Figueiredo Filho, que atua politicamente ao lado de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, afirmou no X:
“É este o momento que aguardávamos. O destino do Brasil passa por aqui. Agora, toda oposição, direita e as pessoas de bem devem se unir em torno desta ÚNICA PAUTA e pressionar todos os deputados, um a um, por uma anistia AMPLA, GERAL e IRRESTRITA. Qualquer outra é perda de tempo!”.
Enquanto isso, o governo federal organiza uma estratégia para barrar a urgência. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) declarou: “O governo é contra a anistia. Além de imoral, é inconstitucional. Nem terminou o julgamento e já há pressão para pautar. Vamos nos posicionar contra e trabalhar para derrubar o pedido de urgência”.
Estratégias
Entre as táticas estudadas pelo Planalto estão a atuação direta de ministros sobre suas bancadas e a possibilidade de que ministros com mandato na Câmara se licenciem temporariamente de seus cargos para votar contra a urgência. Outra alternativa cogitada é convencer deputados a se ausentar no momento da votação, reduzindo o quórum necessário.
Segundo interlocutores, o governo também pode rever indicações de cargos federais e a liberação de emendas parlamentares para pressionar parlamentares contrários à sua orientação. A disputa envolve ainda a votação da PEC da Blindagem, relatada agora por Cláudio Cajado (PP-BA), que substituiu Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O novo texto prevê foro especial para presidentes de partidos e votação secreta em casos de prisão de parlamentares.
De acordo com a Folha, um integrante do Centrão avaliou que a aprovação da PEC pode reduzir tensões no plenário, permitindo que deputados expressem sua insatisfação política no texto constitucional, sem necessariamente transferir esse embate para o projeto de anistia.
