A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nos descontos irregulares em benefícios do INSS.
A informação é da Advocacia-Geral da União (AGU). Os bloqueios ocorreram em cinco ações protocoladas pela AGU.
Em cada uma delas, R$ 24 milhões foram bloqueados em bens móveis, imóveis e ativos financeiros de oito empresas e nove pessoas físicas.
Os sigilos bancário e fiscal também foram quebrados por determinação judicial.
De acordo com a AGU, há indícios de que as empresas são suspeitas de atuarem como firmas de fachada para praticar os desvios ilegais contra os aposentados.
Em troca de autorização para a realização dos descontos, as empresas pagaram propina para agentes públicos.
No mês passado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades associativas e 60 dirigentes.
Por determinação da Justiça Federal, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos.
As fraudes são investigadas pela Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas.
Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
