Tribunal Penal Internacional pressiona Brasil sobre prisão de Putin na cúpula do BRICS
Lula afirmou em 2023 que, enquanto estiver no comando do país, não autorizaria a prisão de Putin em solo brasileiro.
Notícias do Mundo – – O Tribunal Penal Internacional (TPI) voltou a destacar a obrigação dos Estados que assinaram o Estatuto de Roma de colaborar com a corte, incluindo a execução de ordens de prisão.
Essa posição ganha força diante da possível presença do presidente da Rússia, Vladimir Putin, na cúpula do BRICS, que ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho. Embora o convite tenha sido formalmente enviado, o Kremlin ainda não confirmou a participação do líder russo.
O Brasil, no entanto, vive uma situação complexa. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou publicamente que Putin poderia viajar ao país sem risco de prisão, mesmo com um mandado internacional vigente contra ele. Lula afirmou que, enquanto estiver no comando do país, não autorizaria a detenção de Putin em território brasileiro.
Desde então, o mandatário brasileiro reforçou o convite ao chefe do Kremlin, incluindo para o encontro do G20 em 2024 e agora para o encontro do BRICS.
Esse cenário coloca o Brasil em uma encruzilhada entre cumprir suas obrigações internacionais e manter sua postura política de apoio à Rússia.
A tensão entre o compromisso legal e a prática diplomática poderá gerar repercussões importantes para a imagem do país no cenário global, especialmente no que diz respeito ao respeito às normas internacionais e ao papel do TPI.
